Justiça sendo feita - vamos lutar pela verdade
Maioria do Supremo condena ex-presidente do PT José Genoino por mensalão
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta
terça-feira, durante o julgamento do mensalão, pela condenação do ex-presidente
do PT José
Genoino por corrupção ativa.
Esse entendimento foi formado com o voto do ministro Gilmar Mendes, que
também condenou o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) pelo o mesmo crime,
deixando-o a um voto da condenação pela maioria da Corte. Mendes disse que
Dirceu "contribuiu intelectualmente para sua estruturação" do esquema criminoso
do mensalão.
De acordo com a Procuradoria, o ex-presidente petista participou das
negociações com os partidos aliados e com os bancos que alimentaram o
valerioduto e orientou a distribuição do dinheiro do esquema.
Sua defesa afirma que Genoino não lidava com as finanças do PT, apenas com a
articulação política. Afirma ainda que ele só assinou os contratos dos
empréstimos dos bancos por obrigação formal como presidente da sigla e nega ter
orientado a distribuição de recursos do valerioduto.
Ao votar pelas condenações, Mendes seguiu o voto do relator Joaquim Barbosa,
que condenou os dois petistas e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o
empresário Marcos Valério e mais três réus ligados a ele. Além deles, votaram
nesse sentido os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Carmen Lúcia.
O revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu Dirceu e Genoino, por falta de
provas. Dias Toffoli inocentou Dirceu, também por avaliar que nada o incrimina.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1166781-maioria-do-supremo-condena-ex-presidente-do-pt-jose-genoino-por-mensalao.shtml
quarta-feira, 10 de outubro de 2012
Juíza manda Maluf devolver R$ 21 mi aos cofres públicos
Justiça sendo feita - lutar pela verdade
Juíza manda Maluf devolver R$ 21 mi aos cofres públicos
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) terá de devolver R$ 21,315 milhões aos cofres municipais até este mês, por decisão da Justiça, após perder todos os recursos numa ação movida pelo Ministério Público Estadual, com base numa representação apresentada pelo PT em 1996.
Prefeito paulistano de 1993 a 1996, Maluf é hoje aliado dos petistas na coligação que tenta levar Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo.
O deputado foi intimado a devolver à prefeitura o valor de prejuízos de operações financeiras com papéis do Tesouro Municipal no caso conhecido como "escândalo dos precatórios", em razão de uma condenação ocorrida em dezembro de 1998.
Como ele não conseguiu derrubar a sentença em instâncias superiores, em 20 de setembro deste ano a juíza Liliane Keyko Hioki, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendeu pedido do Ministério Público e deu prazo até este mês para Maluf restituir o valor à prefeitura.
A ação, por improbidade administrativa, foi motivada por petistas como o atual ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), Devanir Ribeiro e José Mentor, ambos do diretório nacional, o vereador José Américo e os deputados Carlos Zarattini e Adriano Diogo, na época opositores à gestão de Paulo Maluf.
O valor da restituição foi atualizado em agosto e, caso Maluf não o devolva, deve pagar mais juros e multa de 10%, determinou a juíza.
Antes, o deputado tentara suspender o processo com apelações ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em março de 2009, em recurso relatado pelo ministro Ayres Britto, o STF negou o pedido de Maluf, que já havia perdido também no Tribunal de Justiça paulista.
PITTA
As operações consideradas irregulares pela Justiça neste processo ocorreram entre janeiro de 1994 e novembro do ano seguinte com a operadora Contrato, que faliu, e a Banespa Corretora de Títulos Mobiliários.
O esquema que resultou na condenação, segundo a Justiça, foi coordenado pelo então secretário municipal Celso Pitta, que sucedeu Maluf na Prefeitura de São Paulo.
Pitta também chegou a ser réu na ação, mas o ex-prefeito morreu no final de 2009.
Durante o governo Maluf, foram lançadas LFTMs (Letras Financeiras do Tesouro Municipal) para supostamente pagar precatórios, mas o dinheiro das operações foi usado para outros fins.
Segundo a denúncia, os papéis foram vendidos pela prefeitura a corretoras e depois recomprados a preços maiores, com prejuízo aos cofres públicos da cidade.
Parte dos recursos, após passar por operadoras e doleiros, teria ido parar no exterior e parcelas podem ter sido usadas em campanhas eleitorais, diz a denúncia.
Em 2009, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo começou a ingressar com uma série de ações na Justiça pedindo a restituição de cerca de R$ 40 milhões, em valores da época, aos cofres da prefeitura.
OUTRO LADO
O deputado federal Paulo Maluf afirmou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tem nenhuma responsabilidade pelas operações elencadas no processo que originou a condenação em dinheiro.
Em nota, a assessoria do deputado afirmou somente que Maluf "nunca assinou nenhum documento nos quais esse processo está baseado. Isso está ainda em discussão com a Justiça".
Em manifestações anteriores da defesa de Maluf à Justiça, o deputado sempre negou ter cometido irregularidades nas transações realizadas pela Prefeitura de São Paulo com as chamadas LFTMs (Letras Financeiras do Tesouro Municipal).
Quando houve a primeira condenação no processo que deu origem à atual execução milionária contra Maluf, a defesa do parlamentar alegou ainda que o ex-prefeito de São Paulo "não poderia ser responsabilizado por todos os atos da prefeitura".
Os advogados de Maluf disseram ainda na época que não houve "ilegalidade" nem prejuízo aos cofres públicos nas operações com os papéis do Tesouro. Afirmaram que, se fossem analisadas em conjunto, as operações haviam sido benéficas ao município.
Na defesa no processo, os advogados sustentaram ainda que as operações foram realizadas com taxas compatíveis com o mercado de papéis públicos.
Juíza manda Maluf devolver R$ 21 mi aos cofres públicos
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) terá de devolver R$ 21,315 milhões aos cofres municipais até este mês, por decisão da Justiça, após perder todos os recursos numa ação movida pelo Ministério Público Estadual, com base numa representação apresentada pelo PT em 1996.
Prefeito paulistano de 1993 a 1996, Maluf é hoje aliado dos petistas na coligação que tenta levar Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo.
| Isadora Brant/Folhapress |
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| O deputado Paulo Maluf (PP) na faculdade onde vota, em SP |
O deputado foi intimado a devolver à prefeitura o valor de prejuízos de operações financeiras com papéis do Tesouro Municipal no caso conhecido como "escândalo dos precatórios", em razão de uma condenação ocorrida em dezembro de 1998.
Como ele não conseguiu derrubar a sentença em instâncias superiores, em 20 de setembro deste ano a juíza Liliane Keyko Hioki, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendeu pedido do Ministério Público e deu prazo até este mês para Maluf restituir o valor à prefeitura.
A ação, por improbidade administrativa, foi motivada por petistas como o atual ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), Devanir Ribeiro e José Mentor, ambos do diretório nacional, o vereador José Américo e os deputados Carlos Zarattini e Adriano Diogo, na época opositores à gestão de Paulo Maluf.
O valor da restituição foi atualizado em agosto e, caso Maluf não o devolva, deve pagar mais juros e multa de 10%, determinou a juíza.
Antes, o deputado tentara suspender o processo com apelações ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em março de 2009, em recurso relatado pelo ministro Ayres Britto, o STF negou o pedido de Maluf, que já havia perdido também no Tribunal de Justiça paulista.
PITTA
As operações consideradas irregulares pela Justiça neste processo ocorreram entre janeiro de 1994 e novembro do ano seguinte com a operadora Contrato, que faliu, e a Banespa Corretora de Títulos Mobiliários.
O esquema que resultou na condenação, segundo a Justiça, foi coordenado pelo então secretário municipal Celso Pitta, que sucedeu Maluf na Prefeitura de São Paulo.
Pitta também chegou a ser réu na ação, mas o ex-prefeito morreu no final de 2009.
Durante o governo Maluf, foram lançadas LFTMs (Letras Financeiras do Tesouro Municipal) para supostamente pagar precatórios, mas o dinheiro das operações foi usado para outros fins.
Segundo a denúncia, os papéis foram vendidos pela prefeitura a corretoras e depois recomprados a preços maiores, com prejuízo aos cofres públicos da cidade.
Parte dos recursos, após passar por operadoras e doleiros, teria ido parar no exterior e parcelas podem ter sido usadas em campanhas eleitorais, diz a denúncia.
Em 2009, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo começou a ingressar com uma série de ações na Justiça pedindo a restituição de cerca de R$ 40 milhões, em valores da época, aos cofres da prefeitura.
OUTRO LADO
O deputado federal Paulo Maluf afirmou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tem nenhuma responsabilidade pelas operações elencadas no processo que originou a condenação em dinheiro.
Em nota, a assessoria do deputado afirmou somente que Maluf "nunca assinou nenhum documento nos quais esse processo está baseado. Isso está ainda em discussão com a Justiça".
Em manifestações anteriores da defesa de Maluf à Justiça, o deputado sempre negou ter cometido irregularidades nas transações realizadas pela Prefeitura de São Paulo com as chamadas LFTMs (Letras Financeiras do Tesouro Municipal).
Quando houve a primeira condenação no processo que deu origem à atual execução milionária contra Maluf, a defesa do parlamentar alegou ainda que o ex-prefeito de São Paulo "não poderia ser responsabilizado por todos os atos da prefeitura".
Os advogados de Maluf disseram ainda na época que não houve "ilegalidade" nem prejuízo aos cofres públicos nas operações com os papéis do Tesouro. Afirmaram que, se fossem analisadas em conjunto, as operações haviam sido benéficas ao município.
Na defesa no processo, os advogados sustentaram ainda que as operações foram realizadas com taxas compatíveis com o mercado de papéis públicos.
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
terça-feira, 2 de outubro de 2012
LUTEM! DESPERTEM!
QUERIDOS,
LEMBREM-SE, AS ELEIÇÕES ESTÃO CHEGANDO.
DEVEMOS TER A CONSCIÊNCIA DE QUE SE O NOSSO PAÍS, NOSSO ESTADO, NOSSA CIDADE ESTÃO RUINS, É UM PROBLEMA UNICAMENTE NOSSO, DA POPULAÇÃO.
FOMOS NÓS QUE ELEGEMOS, SOMOS NÓS QUE NÃO LUTAMOS PARA IMPEDIR QUE A CORRUPÇÃO CONTINUE, SOMOS NÓS OS CULPADOS PELO NÃO CRESCIMENTO/DESENVOLVIMENTO DE CADA REGIÃO.
A MAIORIA ELEGEU, ENTÃO VAMOS LUTAR PARA MELHORAR A CONSCIÊNCIA DESTA PARTE QUE AINDA NÃO DESPERTOU.
A VERDADE É CRUEL, OS POLÍTICOS DO NOSSO PAÍS SÃO NOSSO REFLEXO. SE ACEITAMOS OU NÃO FAZEMOS NADA CONTRA A CORRUPÇÃO POR EXEMPLO É PORQUE DENTRO DE NÓS EXISTE ESTE MAU. EM ALGUM MOMENTO NÓS TAMBÉM QUEREMOS NOS BENEFICIAR DE ALGUMA FORMA, POR EXEMPLO COM AQUELA INDICAÇÃO DE EMPREGO ("CARGOS DE CONFIANÇA"), DAR UM "JEITINHO" PARA BURLAR O SISTEMA...
QUANDO ENTENDERMOS QUE MUDANDO NOSSAS ATITUDES AJUDAREMOS O TODO, TUDO MELHORARÁ.
COMECE AGORA, NÃO ESPERE PELO OUTRO. FAÇA VOCÊ A SUA PARTE E DÊ O EXEMPLO.
com ORDEM se tem PROGRESSO.
VITÓRIA! VITÓRIA! VITÓRIA!
LEMBREM-SE, AS ELEIÇÕES ESTÃO CHEGANDO.
DEVEMOS TER A CONSCIÊNCIA DE QUE SE O NOSSO PAÍS, NOSSO ESTADO, NOSSA CIDADE ESTÃO RUINS, É UM PROBLEMA UNICAMENTE NOSSO, DA POPULAÇÃO.
FOMOS NÓS QUE ELEGEMOS, SOMOS NÓS QUE NÃO LUTAMOS PARA IMPEDIR QUE A CORRUPÇÃO CONTINUE, SOMOS NÓS OS CULPADOS PELO NÃO CRESCIMENTO/DESENVOLVIMENTO DE CADA REGIÃO.
A MAIORIA ELEGEU, ENTÃO VAMOS LUTAR PARA MELHORAR A CONSCIÊNCIA DESTA PARTE QUE AINDA NÃO DESPERTOU.
A VERDADE É CRUEL, OS POLÍTICOS DO NOSSO PAÍS SÃO NOSSO REFLEXO. SE ACEITAMOS OU NÃO FAZEMOS NADA CONTRA A CORRUPÇÃO POR EXEMPLO É PORQUE DENTRO DE NÓS EXISTE ESTE MAU. EM ALGUM MOMENTO NÓS TAMBÉM QUEREMOS NOS BENEFICIAR DE ALGUMA FORMA, POR EXEMPLO COM AQUELA INDICAÇÃO DE EMPREGO ("CARGOS DE CONFIANÇA"), DAR UM "JEITINHO" PARA BURLAR O SISTEMA...
QUANDO ENTENDERMOS QUE MUDANDO NOSSAS ATITUDES AJUDAREMOS O TODO, TUDO MELHORARÁ.
COMECE AGORA, NÃO ESPERE PELO OUTRO. FAÇA VOCÊ A SUA PARTE E DÊ O EXEMPLO.
com ORDEM se tem PROGRESSO.
VITÓRIA! VITÓRIA! VITÓRIA!
Buscando o nosso aperfeiçoamento
"A primeira coisa que se tem a fazer, quando já se conhece a si mesmo, é fortalecer os pontos fracos, eliminando os vícios, corrigindo as faltas, enaltecendo o caráter e praticando só virtudes."
- O. S. Marden
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
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